Amanda Iargas

Uma nova proposta de divisão do mar territorial entre os estados litorâneos brasileiros foi elaborada pelo Setor de Ciências da Terra. Se o novo critério for adotado, o Paraná passaria a ter uma extensão maior de mar territorial, que abrangeria parte do Pré-sal.

O parecer técnico-científico diagnostica uma incoerência no método adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela delimitação, que faz com que os estados do Paraná e Piauí, estados com litoral em formato côncavo, tenham seu mar territorial definido por critérios diferentes dos outros estados. Além disso, o critério atual, que utililiza linhas ortogonais, define pontos subjetivos para a demarcação, o que favorece determinados estados em detrimento de outros.

A análise, que contou com apoio técnico da Mineropar, propõe que o mar territorial seja dividido tomando como base os paralelos e meridianos que passam pelas fronteiras litorâneas dos estados. Segundo o coordenador do curso de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, relator do parecer técnico-científico, Luiz Koenig Veiga, “optou-se por essa divisão porque ela define um único critério para delimitar o território de cada estado, claro e de fácil implementação”.

Veiga esclarece que um GPS, por meio da informação de latitude e longitude, indicaria facilmente a qual estado um determinado local pertenceria, o que não acontece com a divisão adotada hoje, porque linhas retas em um mapa não são necessariamente retas em uma àrea náutica.

Se essa forma de delimitação for adotada, o Paraná passará a ter parte das jazidas do Pré-sal em seu território, incluido os campos de produção de Júpiter e Tupi, que renderem até setembro do ano passado R$131 milhões em royaltes e, em barris, metade das reservas totais do Brasil, de acordo com Jonel Chede, presidente do Movimento Pró-Paraná. Chede afirmou ainda que o Paraná pode aumentar em cerca de 760% a sua receita, podendo alcançar R$ 2 bilhões de royaltes até 2017.

A mudança na delimitação do mar territorial depende de aprovação nacional. O pleito foi iniciativa do Movimento Pró-Paraná e conta ainda com um parecer jurídico elaborado pela OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil). A proposta foi entregue ao governador Beto Richa na última quinta-feira (17), que deve tentar encontrar apoio político para defender sua implementação.

Leia o Parecer Técnico-Científico na íntegra